Introdução

Publicado originalmente em 2018, Como as Democracias Morrem, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, tornou-se rapidamente uma das obras mais influentes do debate contemporâneo sobre a crise das democracias liberais. Em um contexto internacional marcado pela ascensão de lideranças populistas, pelo aumento da polarização política e pela crescente desconfiança nas instituições representativas, o livro propõe uma interpretação provocativa acerca dos processos pelos quais regimes democráticos podem entrar em trajetória de deterioração institucional. Diferentemente da imagem clássica do colapso democrático — frequentemente associada a golpes militares ou rupturas abruptas da ordem constitucional — os autores defendem que, no mundo contemporâneo, as democracias tendem a enfraquecer de forma gradual, por meio de processos internos de erosão das instituições e das normas políticas que sustentam o regime.

Partindo de uma abordagem comparativa que combina análise histórica e reflexão teórica, Levitsky e Ziblatt investigam episódios emblemáticos de deterioração democrática ocorridos ao longo do século XX e estabelecem paralelos com processos políticos recentes observados em diferentes países. Ao examinar casos como a ascensão de regimes autoritários na Europa do período entre guerras e compará-los com transformações contemporâneas da política democrática, os autores procuram identificar padrões recorrentes na trajetória de democracias que entram em processo de fragilização institucional. Nesse percurso analítico, a obra enfatiza o papel desempenhado por atores políticos eleitos que, ao chegarem ao poder por vias institucionais legítimas, passam gradualmente a enfraquecer mecanismos de controle e a tensionar normas democráticas fundamentais.

Um dos aspectos centrais da argumentação desenvolvida pelos autores consiste na distinção entre instituições formais e normas informais que estruturam o funcionamento das democracias. Embora constituições, sistemas eleitorais e mecanismos de separação de poderes constituam a base jurídica do regime democrático, Levitsky e Ziblatt argumentam que a estabilidade dessas instituições depende também de práticas políticas baseadas no reconhecimento da legitimidade dos adversários e na moderação no exercício do poder. A erosão dessas normas — particularmente da tolerância mútua entre competidores políticos e da contenção institucional — aparece, na análise dos autores, como um dos sinais mais evidentes de fragilidade democrática.

Nesse sentido, Como as Democracias Morrem insere-se em um amplo campo de debates da ciência política contemporânea que busca compreender as transformações recentes das democracias representativas. Ao lado de outros estudos dedicados ao fenômeno da erosão democrática, a obra contribui para deslocar a análise do colapso institucional para processos mais sutis e graduais de deterioração política, nos quais a aparência formal da democracia pode ser preservada mesmo quando seu funcionamento efetivo se encontra comprometido.

Diante da relevância dessas questões para o debate político contemporâneo, a presente resenha tem como objetivo examinar criticamente os principais argumentos desenvolvidos por Levitsky e Ziblatt ao longo da obra. Para tanto, busca-se apresentar uma análise sistemática dos capítulos do livro, destacando seus conceitos centrais, suas contribuições para o debate sobre a crise das democracias e também algumas de suas limitações interpretativas. Ao revisitar os principais elementos da argumentação dos autores, pretende-se oferecer ao leitor uma avaliação crítica do alcance analítico da obra e de sua importância para a compreensão dos desafios enfrentados pelas democracias no início do século XXI.

Como as democracias morrem

O primeiro capítulo de Como as Democracias Morrem estabelece o ponto de partida analítico da obra ao questionar uma percepção comum na história política do século XX: a ideia de que democracias costumam morrer por meio de golpes militares abruptos ou rupturas institucionais violentas. Para Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, essa interpretação corresponde apenas parcialmente à realidade histórica. Em diversos casos contemporâneos, a erosão democrática não ocorre por meio de tanques nas ruas ou da suspensão imediata da ordem constitucional, mas sim através de processos graduais em que líderes autoritários chegam ao poder por vias institucionais aparentemente legítimas.

Nesse contexto, o capítulo sustenta uma tese central que atravessa toda a obra: a democracia frequentemente se enfraquece quando elites políticas tradicionais abrem espaço para líderes com inclinações autoritárias, acreditando que poderão controlá-los ou utilizá-los estrategicamente. Em outras palavras, a destruição das instituições democráticas raramente ocorre sem a colaboração – explícita ou implícita – de atores políticos que fazem parte do próprio sistema democrático. Essa perspectiva desloca o foco da análise da democracia para o papel desempenhado pelos partidos políticos e pelas elites institucionais. Em vez de compreender o colapso democrático exclusivamente como resultado de movimentos revolucionários ou golpes militares, Levitsky e Ziblatt enfatizam os processos internos pelos quais sistemas políticos permitem a ascensão de líderes que posteriormente subvertem as regras do jogo democrático.

Para desenvolver esse argumento, os autores recorrem a exemplos históricos emblemáticos, particularmente a ascensão de regimes autoritários na Europa durante o período entre guerras. O caso mais destacado é o da Alemanha nazista. Embora o Partido Nazista tenha alcançado expressivo crescimento eleitoral no início da década de 1930, Adolf Hitler não chegou ao poder exclusivamente por meio de vitória eleitoral direta. Sua nomeação como chanceler em janeiro de 1933 resultou de negociações políticas conduzidas por elites conservadoras alemãs, que acreditavam poder utilizar Hitler como instrumento para conter a ascensão das forças de esquerda.

Esse cálculo político revelou-se profundamente equivocado. Uma vez no poder, Hitler rapidamente consolidou mecanismos autoritários que levariam à destruição das instituições democráticas da República de Weimar. O episódio ilustra, segundo Levitsky e Ziblatt, um padrão recorrente na história política: elites tradicionais frequentemente acreditam que líderes radicais podem ser domesticados dentro do sistema institucional, quando na realidade acabam contribuindo para a sua própria marginalização.

Situação semelhante ocorreu na Itália com Benito Mussolini, cuja ascensão ao poder foi facilitada pela colaboração de elites políticas conservadoras e pela percepção de que seu movimento poderia restaurar a ordem política diante da instabilidade social e do temor de revoluções socialistas. Mussolini foi inicialmente incorporado ao sistema político italiano por meio de alianças parlamentares e compromissos institucionais que buscavam estabilizar o país. No entanto, essas alianças acabaram permitindo a consolidação de um regime autoritário. Ao mobilizar esses exemplos históricos, Levitsky e Ziblatt demonstram que líderes autoritários raramente conquistam o poder isoladamente. Em vez disso, sua ascensão depende frequentemente de alianças políticas estratégicas com setores do establishment político. Essas alianças são motivadas, em geral, por cálculos eleitorais de curto prazo ou por percepções de ameaça política provenientes de outros grupos ideológicos.

Nesse ponto, o capítulo introduz uma reflexão fundamental sobre o papel dos partidos políticos na preservação da democracia. Segundo os autores, partidos desempenham historicamente a função de “porteiros da democracia”, responsáveis por filtrar candidatos e impedir que figuras antidemocráticas ocupem posições de poder. Esse mecanismo informal de proteção institucional constitui uma das principais barreiras contra a ascensão de regimes autoritários. A literatura clássica da ciência política já havia destacado a importância das elites partidárias para o funcionamento da democracia representativa. Joseph Schumpeter, em sua formulação do modelo competitivo de democracia, argumentava que sistemas democráticos dependem da competição organizada entre elites políticas estruturadas em partidos. Nesse contexto, a estabilidade institucional está diretamente associada à disposição dessas elites em respeitar regras procedimentais e em excluir atores que rejeitem os princípios fundamentais da ordem democrática.

Levitsky e Ziblatt retomam essa perspectiva, mas enfatizam que esse mecanismo institucional pode falhar quando elites políticas optam por alianças estratégicas com líderes radicais. Em momentos de crise política ou polarização ideológica intensa, partidos tradicionais podem enxergar nesses líderes uma oportunidade de fortalecer sua posição eleitoral ou neutralizar adversários políticos considerados mais perigosos. Essa dinâmica evidencia um paradoxo fundamental das democracias modernas. Ao mesmo tempo em que sistemas democráticos pressupõem competição política aberta, essa abertura pode ser explorada por atores que não estão comprometidos com a preservação das regras do jogo democrático.

O capítulo também destaca que líderes autoritários raramente se apresentam inicialmente como inimigos declarados da democracia. Em muitos casos, eles adotam discursos ambíguos que combinam retórica populista, críticas às instituições existentes e promessas de restauração da ordem política. Esse tipo de discurso permite que tais líderes obtenham legitimidade política sem revelar plenamente suas intenções autoritárias. Esse fenômeno pode ser compreendido à luz de debates clássicos da teoria política sobre os limites da tolerância democrática. Karl Popper, em A Sociedade Aberta e Seus Inimigos, formulou o chamado “paradoxo da tolerância”, segundo o qual uma sociedade completamente tolerante pode acabar permitindo a ascensão de forças que destruirão a própria tolerância. Para Popper, a preservação de sociedades abertas exige que certos limites sejam estabelecidos para impedir a ascensão de movimentos intolerantes.

Embora Levitsky e Ziblatt não adotem explicitamente o argumento filosófico de Popper, sua análise sugere uma preocupação semelhante: democracias precisam desenvolver mecanismos institucionais capazes de identificar e conter líderes que demonstram inclinações autoritárias antes que estes adquiram poder político significativo.

Outro elemento importante discutido no capítulo é a relação entre crises políticas e a ascensão de lideranças autoritárias. Momentos de instabilidade institucional, polarização política ou crise econômica frequentemente criam condições favoráveis para a emergência de líderes que prometem restaurar ordem e estabilidade por meio de soluções radicais. Essa interpretação encontra respaldo em análises clássicas sobre a ascensão de regimes autoritários no século XX. Hannah Arendt, em As Origens do Totalitarismo, destacou como contextos de desintegração social e descrédito institucional podem favorecer movimentos políticos que prometem reorganizar radicalmente a ordem política existente.

No entanto, Levitsky e Ziblatt enfatizam que crises políticas, por si só, não explicam o colapso das democracias. O fator decisivo reside na forma como elites políticas respondem a essas crises. Quando partidos tradicionais se recusam a colaborar com líderes autoritários e mantêm compromisso com normas democráticas, instituições políticas podem resistir mesmo a contextos de intensa instabilidade. Por outro lado, quando elites políticas optam por alianças oportunistas com líderes radicais, o sistema democrático torna-se significativamente mais vulnerável. Nesse sentido, o capítulo sugere que a sobrevivência das democracias depende menos de suas regras formais e mais do comportamento dos atores políticos que operam dentro dessas regras.

Essa abordagem permite compreender a democracia não apenas como um conjunto de instituições jurídicas, mas como um sistema político sustentado por normas informais, práticas institucionais e compromissos compartilhados entre elites políticas. Ao final do capítulo, Levitsky e Ziblatt deixam claro que a história política demonstra repetidamente os riscos associados à normalização de líderes autoritários dentro do sistema democrático. Quando partidos políticos abandonam seu papel de guardiões institucionais e passam a priorizar ganhos eleitorais imediatos, o sistema democrático pode tornar-se vulnerável a processos de erosão gradual. Essa interpretação oferece um ponto de partida fundamental para os capítulos seguintes da obra, nos quais os autores examinam de forma mais detalhada os mecanismos institucionais e normativos que permitem a preservação — ou a deterioração — das democracias contemporâneas.