Sérgio Buarque de Holanda e a Nossa revolução

Este pequeno escrito possui o escopo de elaborar uma curta interpretação sobre o sétimo e último capítulo da obra Raízes do Brasil (1947¹) escrita pelo sociólogo e historiador, Sérgio Buarque de Holanda. Ao selecionar o referido capítulo, não queremos desprivilegiar os demais capítulos da obra, dado que o conjunto da obra compõe o arcabouço do projeto ambicioso de Sérgio Buarque de Holanda de retratar, numa abordagem ampla e histórica – intenção esta trazida no próprio título da obra do autor –, uma imagem geral do que viria a ser a cultura do Brasil além doutras questões fundamentais que compõem a ossatura da referida obra.

De antemão, para guiar nossa leitura, análise e interpretação, erigimos três questões a serem respondidas à luz do sétimo capítulo de Raízes: i) o que o autor queria afirmar por nossa revolução? ii) Como dar-se-ia ela? iii) e quais seus elementos? Posto nossas inquietações, espera-se, nos dois seguintes parágrafos, respondê-las por meio de uma leitura hermenêutica.

Nossa primeira inquietação é: o que o autor queria afirmar por nossa revolução? Ao que nos parece, por revolução, Sérgio não quer expressar uma ruptura total de algo, mas sim um processo de superação de um passado rumo a um novo período que, no caso brasileiro, levando em conta que se trata de nossa revolução, equivaleria a um período moderno, ou seja, eis o momento do Brasil superar seu passado colonial e a herança deste período, visando navegar num mar de novas possibilidades que advém com o estabelecimento do período moderno.

Não devemos esquecer que nos capítulos anteriores ao sétimo, Sérgio Buarque de Holanda minuciosamente analisa nossas raízes, isto é: nosso período colonial, guiado pelo escopo de entender como este surgiu e o que dele frutificou-se em solo brasileiro. No capítulo quinto, sobre o homem cordial, por exemplo, o autor retratará características dos brasileiros importadas de Portugal e introduzidas, por meio do processo colonial, em nosso país.

Embora estejamos nos referindo a um período longínquo de nossa história, não devemos cair no erro de pensar que tais características se encontram superadas na atualidade, visto que, embora muita coisa tenha mudado ao longo do tempo – já que a história não possui qualquer fixidez –, muitas das características coloniais ainda são e estão conservadas no DNA do povo brasileiro.

À vista disso, podemos afirmar que nossa cultura não é fruto de nosso ambiente, mas algo herdado. Portanto, pensamos e agimos a partir de fatores importados da península ibérica e de Portugal. Nesse sentido, nossa revolução [a revolução brasileira] seria a superação de nosso passado colonial em direção a uma modernidade, todavia, embora essa revolução já esteja em andamento, nossas características herdadas, por exemplo, o agrarismo, o cordialismo e o individualismo exacerbado², ainda são, sobretudo, o principal entrave ao desfecho dessa revolução.

Entendido o que é a nossa revolução, passemos agora a compreender como ela se dará. Nosso autor não define um momento exato ao início desta revolução, mas é possível perceber claros sinais de seu início no período abolicionista (1888).

É sabido que o Brasil foi o último país a declarar a abolição e isto é um fato de grande importância a ser analisado, porém, se nos detivermos aos porquês que levaram a abolição em nosso território, nos colocaremos no ponto inicial para se entender a ocorrência de nossa revolução.

Primeiramente, não é logicamente aceitável que num período moderno, tal qual a revolução visava, houvesse mais escravos/as, pois, para se implantar o sistema moderno e capitalista, se fazia necessária que a população viesse a se tornar numa demanda de consumidores.

Homens e mulheres privados/as de liberdades, como se sabe, não recebiam moedas cambiáveis pelo seu trabalho desempenhado, portanto, era necessário abolir esse sistema escravista, para se implantar o sistema capitalista com jornadas de trabalhos, obtenção de salários para gerar consumo etc.

À luz disso, é com a abolição que vemos uma tênue superação de nosso passado colonial. Todavia, nossa revolução apenas começou aí e, de forma lenta e vagarosa, podemos afirmar que ela ainda está em curso, sendo possível observar seus elementos em toda a nossa história, seja com a urbanização do país, seja com o estabelecimento de governos democráticos e republicanos ou nos avanços econômicos gerados em decorrência do desenvolvimento industrial do país e etc.

Referência
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1947 (2ª ed.).

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O Fascismo e Estado Novo no Brasil

Quando pensamos no fascismo, nosso pensamento imediatamente se volta para a Itália fascista da década de 20 governada ditatorialmente por Benito Mussolini. No entanto, esquecemos o fato de que o fascismo se espalhou, como qualquer doença, para outras partes do mundo. Citando caso semelhante, o fascismo de Mussolini inspirou o movimento nazista de Adolf Hitler na Alemanha no século 20.

Porém, essa infecção não foi contida na Europa, já que hoje podemos afirmar com segurança que o fascismo cruzou o oceano Atlântico e desembarcou em nosso solo brasileiro, uma vez que sua presença e sintomas podem ser percebidos a partir da década de 30, principalmente com a Ação Integralista Brasileira (AIB), no governo Getúlio Vargas [ou: era Vargas] de 1937 a 1945 e na ditadura militar que viria a nascer pós-Vargas. Entretanto, embora possamos perceber a presença do fascismo num demasiado espaço de tempo de nossa história do século passado, pretendemos, a seguir, evidenciar a presença do fascismo durante o Estado Novo, isto é, no governo de Getúlio Vargas.

Para realizar esse escopo, erigimos três questões a serem respondidas: i) o que é fascismo? ii) Como nasceu o Estado Novo? iii) E quais características deste período podem ser associadas ao movimento fascista?

Podemos entender o fascismo pelo que Karl Marx entendeu por ideologia, ou seja, um conjunto de ideias políticas que organiza um determinado governo com base em um viés ultranacionalista e autoritário e onde o poder do governo tem caráter ditatorial. Nesse sentido, embora existam inúmeros casos análogos e explícitos de fascismo na história da humanidade, podemos dizer que, em geral, todos esses casos têm características comuns, como o sentimento nacionalista, a rejeição dos governos democráticos, a repressão política e à liberdade econômica e o desejo de estabelecer uma hierarquia social ou castas sociais, onde os sujeitos de castas inferiores devem obedecer aos superiores e trabalhar, exclusivamente, em prol da nação.

É claro que essa pequena definição não encerra todas as características do fascismo, porém, a partir dela, podemos agora perceber os traços fascistas no período a ser apreciado a seguir.

A Era Vargas divide-se em três momentos: o primeiro é conhecido como Governo Provisório, iniciado em 1930 e encerrado em 1934 com a promulgação da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil em 16 de julho do ano citado. À vista disso, o segundo momento da Era Vargas viria a ser um governo constitucional, o qual começou em 1934 com a citada constituição e terminou em 1937 a partir de um novo texto constitucional que fundaria o então conhecido Estado Novo. No próprio texto magno do Brasil, encontramos o suposto motivo que levou Getúlio a impor uma nova constituinte, quando ele afirma que está

“ATENDENDO às legítimas aspirações do povo brasileiro à paz política e social, profundamente perturbada por conhecidos fatores de desordem, resultantes da crescente agravação dos dissídios partidários, que uma notória propaganda demagógica procura desnaturar em luta de classes, e da extremação de conflitos ideológicos, tendentes, pelo seu desenvolvimento natural, resolver-se em termos de violência, colocando a Nação sob a funesta iminência da guerra civil” (BRASIL, 1937).

No referido texto magno, existem outros motivos que justificam o ato de rasgar a constituição de 1934, porém, o motivo aqui mencionado é sem dúvida o mais importante quando se considera o nascimento do Estado Novo.

Getúlio se utilizou de um documento conhecido como Plano Cohen, o qual detalhava uma possível instauração de uma revolução comunista no Brasil e que viria a ser apoiada pela então União Soviética, para fundamentar a necessidade da nova constituição de 1937.

Hoje se sabe que tal documento foi forjado pelo coronel Olympio Mourão Filho, visando gerar um clima de insegurança nacional, já que, em 1935, a Aliança Nacional Libertadora (ANL), organização criada por Luís Carlos Prestes, vinha realizando levantes em algumas capitais do Brasil, o que reforçava ainda mais a tese de uma iminente revolução comunista a qual resultaria numa guerra civil em solo brasileiro – pressuposto este apontado na transcrição da constituição de 1937.

Portanto, a nova constituição estava supostamente “ATENDENDO ao estado de apreensão criado no País pela infiltração comunista, que se torna dia a dia mais extensa e mais profunda, exigindo remédios de caráter radical e permanente” (BRASIL, 1937). Eis, portanto, o pressuposto do golpe – como hoje o entendemos – que foi deveras necessário para fundar o Estado Novo.

Tendo mostrado como Getúlio instaura o Estado Novo que durará até o ano de 1945, passemos agora a catalogar características deste período que se assemelham ao fascismo. Podemos perceber a semelhança do caráter ditatorial nos seguintes atos tomados por Getúlio: i) o fechamento do Congresso Nacional e das assembleias estaduais e câmaras municipais; ii) a subordinação das demais instâncias de poder ao Poder Executivo (vede, por exemplo, a decisão do Supremo Tribunal Federal que garantiu deportação de Olga Benário para a Alemanha nazista de A. Hitler, mesmo estando grávida de um brasileiro [Luís Carlos Prestes]); iii) o Poder Executivo passa a ser apoiado pelas lideranças militares; iv) a perseguição a adversários políticos; v) o estabelecimento do pleno controle aos meios de comunicação: tais como rádios e jornais; vi) o estabelecimento da restrição à liberdade; vii) entre outros atos. Portanto, é-nos lícito afirmar que o fascismo veio ao Brasil, já que nossa história é frutífera em casos e ações fascistas. Getúlio Vargas saiu da vida para a história, não só como um governante populista, mas também como um governante ditatorial, fascista e golpista.

Referência
BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil (1937). Rio de Janeiro, 1937.